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Prefeitura de Mendonça - SP
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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
35 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2120/2019
Data
13/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Racionaliza o uso de água fornecida pelo SAEM

Opção:
Número
292/2019
Data
14/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Informação de Laudo de Valor de Terra Nua (VTN) - Instrução Normativa 1877/2019

Opção:
Número
059/2019
Data
06/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Trata da forma de Instituição e Cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, revogando a lei complementar nº 895, de 16 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.

Opção:
Número
1848/2017
Data
09/01/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo nº01/2017 para cadastro e contratação temporária de cargos da Administração Pública Municipal

Opção:
Número
1817/2016
Data
15/07/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o valor da terra nua (VTN) para cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR, para o exercício fiscal de 2016 e dá outras providências

Opção:
Número
1498/2015
Data
22/10/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
LOA - Lei Orçamentária Anual - Vigente em 2016

Opção:
Número
1752/2015
Data
02/10/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura do Concurso Público nº 01/2015 para os cargos de Médico (40 hrs), Médico (20 hrs), Cozinheira (40 hrs), Fisioterapeuta (20 hrs) e Fonoaudióloga (20 hrs) e dá outras providências

Opção:
Número
1484/2015
Data
08/07/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Vigente em 2016

Opção:
Número
1483/2015
Data
19/05/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta incisos no Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei 1049/2007 e dá outras providências

Opção:
Número
1717/2015
Data
26/02/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Constitui Comissão Organizadora para a reelaboração do Plano Municipal de Educação e dá outras providências

Opção:
Número
1711/2015
Data
11/02/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 02/2014 e dá outras providências

Opção:
Número
1709/2015
Data
27/01/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 02/2014 e dá outras providências

Opção:
Número
1708/2015
Data
27/01/2015
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a homologação final do Concurso Público nº 03/2014 e dá outras providências

Opção:
Número
1696/2014
Data
04/12/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 02/2014 para Cargos de PEB (Professor de Educação Básica I), Professor de Educação Física, Professor de Arte e Professor de Inglês, contratação temporária, não superior a 12 (doze meses)...

Opção:
Número
1695/2014
Data
04/12/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura do Concurso Público nº 03/2014 para cargos de PEB (Professor de Educação Básica I) Professor de Arte, Auxiliar de Docência, Inspetor de Alunos

Opção:
Número
1694/2014
Data
04/12/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura do Concurso Público nº 02/2014 para cargos de Técnico em Enfermagem, Médico 40 (horas), Nutricionista, Médico Clinico Geral 20 (horas), Agente Administrativo

Opção:
Número
1452/2015
Data
21/10/2014
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
LOA - Lei Orçamentária Anual - Vigente em 2015

Opção:
Número
1662/2014
Data
10/07/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2009 do cargo de serviços gerais e dá outras providências

Opção:
Número
1431/2014
Data
09/06/2014
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Vigente em 2015

Opção:
Número
1646/2014
Data
06/05/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a homologação parcial do Concurso Público nº 001/2014 e dá outras providências

Opção:
Número
1644/2014
Data
06/05/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Designa comissão fiscalizadora e organizadora, para a realização da prova prática para o cargo de serviços gerais do Concurso Público de nº 001/2009 e dá outras providências

Opção:
Número
1643/2014
Data
30/04/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Anula a etapa da prova prática do cargo de serviços gerais da prova prática do Concurso Público de nº 001/2009 e dá outras providências

Opção:
Número
1626/2014
Data
17/02/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Cronograma de Ações

Opção:
Número
1621/2014
Data
05/02/2014
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Decreto VAF/DIPAM

Opção:
Número
18
Data
05/11/2013
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ementa
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MENDONÇA ESTADO DE SÃO PAULO

Opção:
Número
1388/2013
Data
21/10/2013
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
PPA - Plano Purianual - Vigente de 2014 a 2017

Opção:
Número
1387/2013
Data
21/10/2013
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
LOA - Lei Orçamentária Anual - Vigente em 2014

Opção:
Número
1564/2013
Data
15/07/2013
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fixa o valor a ser cobrado por cópias xerox

Opção:
Número
1358/2013
Data
20/05/2013
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Vigente em 2014

Opção:
Número
1547/2013
Data
19/04/2013
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal e dá outras providências

Opção:
Número
1321/2012
Data
22/10/2012
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
LOA - Lei Orçamentária Anual - Vigente em 2013

Opção:
Número
1466/2012
Data
27/03/2012
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Cronograma de Ações

Opção:
Número
1275/2011
Data
07/06/2011
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Vigente em 2012

Opção:
Número
1042/2007
Data
28/09/2007
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de regras gerais às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do município e dá outras providências

Opção:
Número
016/2007
Data
17/04/2007
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da administração direta do Município de Mendonça - SP

Opção:
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