Ir para o conteúdo
Prefeitura de Mendonça - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Siga a prefeitura
Principal
Poder Executivo
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Concurso
Turismo
ONDE COMER
ARTIGOS P/ PESCA E CAMPING
SERVIÇOS BANCÁRIOS
FARMÁCIA
Serviço de Atendimento Médico
Pontos Turísticos
Indústrias
Hotel
Ranchos e Condomínios
Turismo Religioso
Eventos
Eventos Esportivos
Serviço de Segurança
Publicações Oficiais
Licitações
Legislação
Contas Públicas
Concursos
Transparência
Contato
Serviços
CRAS
Meio Ambiente
Acessa SP
Assistência Social
Conselho Tutelar
Bolsa Família
Feriados Municipais
Locais de Lazer
Município Verde
Saúde
Serviço de Informação ao Cidadão
Tributos ( 2ª via Água e IPTU )
A Nossa Cidade
Hino do Município
Base Territorial
Hinos e Símbolos
História
Localização
Memorial do Município
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assistência Social
Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Educação
Esporte
Gabinete do Prefeito
Lazer e Turismo
Meio Ambiente
Obras, Estradas e Rodagens
Procuradoria Jurídica
Saúde
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Escala Plantão Farmácias
Busca
Buscar
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Poder Executivo
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Concurso
Turismo
ONDE COMER
ARTIGOS P/ PESCA E CAMPING
SERVIÇOS BANCÁRIOS
FARMÁCIA
Serviço de Atendimento Médico
Pontos Turísticos
Indústrias
Hotel
Ranchos e Condomínios
Turismo Religioso
Eventos
Eventos Esportivos
Serviço de Segurança
Publicações Oficiais
Licitações
Legislação
Contas Públicas
Concursos
Transparência
Contato
CRAS
Meio Ambiente
Acessa SP
Assistência Social
Conselho Tutelar
Bolsa Família
Feriados Municipais
Locais de Lazer
Município Verde
Saúde
Serviço de Informação ao Cidadão
Tributos ( 2ª via Água e IPTU )
A Nossa Cidade
Hino do Município
Base Territorial
Hinos e Símbolos
História
Localização
Memorial do Município
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assistência Social
Coordenador de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Educação
Esporte
Gabinete do Prefeito
Lazer e Turismo
Meio Ambiente
Obras, Estradas e Rodagens
Procuradoria Jurídica
Saúde
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Escala Plantão Farmácias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
ATO DE POSSE
ATO NOMEAÇÃO
Certidão
Decreto
FUNDEB - EDUCAÇÃO
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
OFÍCIO
TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Suspensão dos Prazos de Validade dos Concursos Públicos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
ATO DE POSSE
ATO NOMEAÇÃO
Certidão
Decreto
FUNDEB - EDUCAÇÃO
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
OFÍCIO
TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
68
atos encontrados
Nº 2604
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Serviços Necrológicos
Nº 2603
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Vencimento de Tributos
Nº 2602
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto - Tarifa de Serviços Municipais - 2024
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 445 - ITBI
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 397 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E ALTERAÇÕES
Nº 2
Lei Orgânica
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MENDONÇA-SP ATUALIZADA ATÉ A EMENDA Nº 019 DE 07/03/2022
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ITBI Nº 1377/2013 - ALTERA INCISO I DO ART 10 DA LEI 445/1989
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2080 - REFIS 2023
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI TBI Nº1377/2013 - ALTERA INCISO I DO ART 10 DA LEI 445/1989
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar 063 - Isenção IPTU
Nº 18772019
OFÍCIO
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Informação VTN – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019 - VTN 2023
Nº 152023
OFÍCIO
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FUNDEB TÉCNICO - ADMINISTRATIVO
Nº 122023
OFÍCIO
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA SOCIEDADE CIVIL
Nº 112023
OFÍCIO
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OFICIO PREFEITO FUNDEB
Nº 102023
OFÍCIO
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OFICIO SECRET ARIA FUNDEB
Nº 92023
OFÍCIO
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OFICIO DONARIA PAI E DOCENTE
Nº 82023
OFÍCIO
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OFICIO WALDOMIRO MORETI
Nº 72023
OFÍCIO
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OFICIO NICOTA
Nº 62023
OFÍCIO
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DIRETORES FUNDEB
Nº 52023
OFÍCIO
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OFICIO FUNDED ESTUDANTES
Nº 42023
OFÍCIO
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OFICIO ANTONIO DOCENTE FUNDEB
Nº 22023
OFÍCIO
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OFICIO CME FUNDEB
Nº 12023
OFÍCIO
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OFÍCIO CONSELHO TUTELAR FUNDEB
Nº 1
ATO DE POSSE
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DA POSSE PRESIDENTE FUNDEB
Nº 2023
TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA
Nº 2852
Certidão
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Certidão de Posse
Nº 37922022
FUNDEB - EDUCAÇÃO
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Fundeb 2023
Nº 1329
ATO DE POSSE
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ato de Posse do Prefeito e vice-prefeito municipais eleitos no pleito suplementar eleitoral de 03 de outubro de 2021 do município de Mendonça.
Nº 19382021
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1938 /2021 "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município"
Nº 19272021
FUNDEB - EDUCAÇÃO
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI NOVO FUNDEB
Nº 2279/2021
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regressão do plano de flexibilização para a fase vermelha nos finais de semana e dá outras providências.
Nº 2278
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspensão dos Prazos de Validade dos Concursos Públicos realizados pelo Município
Nº 2120/2019
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Racionaliza o uso de água fornecida pelo SAEM
Nº 292/2019
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Informação de Laudo de Valor de Terra Nua (VTN) - Instrução Normativa 1877/2019
Nº 59/2019
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Trata da forma de Instituição e Cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, revogando a lei complementar nº 895, de 16 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Nº 2852
ATO NOMEAÇÃO
Baixar
Data:
11/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo de comissão
Nº 1848/2017
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo nº01/2017 para cadastro e contratação temporária de cargos da Administração Pública Municipal
Nº 1817/2016
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor da terra nua (VTN) para cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR, para o exercício fiscal de 2016 e dá outras providências
Nº 1498/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
LOA - Lei Orçamentária Anual - Vigente em 2016
Nº 1752/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura do Concurso Público nº 01/2015 para os cargos de Médico (40 hrs), Médico (20 hrs), Cozinheira (40 hrs), Fisioterapeuta (20 hrs) e Fonoaudióloga (20 hrs) e dá outras providências
Nº 1484/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Vigente em 2016
Nº 1483/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Acrescenta incisos no Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei 1049/2007 e dá outras providências
Nº 1717/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão Organizadora para a reelaboração do Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 1711/2015
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 02/2014 e dá outras providências
Nº 1709/2015
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 02/2014 e dá outras providências
Nº 1708/2015
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação final do Concurso Público nº 03/2014 e dá outras providências
Nº 1696/2014
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 02/2014 para Cargos de PEB (Professor de Educação Básica I), Professor de Educação Física, Professor de Arte e Professor de Inglês, contratação temporária, não superior a 12 (doze meses)...
Nº 1695/2014
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura do Concurso Público nº 03/2014 para cargos de PEB (Professor de Educação Básica I) Professor de Arte, Auxiliar de Docência, Inspetor de Alunos
Nº 1694/2014
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura do Concurso Público nº 02/2014 para cargos de Técnico em Enfermagem, Médico 40 (horas), Nutricionista, Médico Clinico Geral 20 (horas), Agente Administrativo
Nº 1452/2015
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
LOA - Lei Orçamentária Anual - Vigente em 2015
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/12/2024 15:48
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia